1.1. A presente Política de Privacidade e Termos de Uso regula o portal oficial da holding Vórtice Mídia Produções e Tecnologia Digital ("Vórtice Mídia") e a utilização do aplicativo móvel Trono da Promessa Kids ("Aplicativo"), distribuído sob o identificador oficial com.vorticemidia.tronodapromessa.
1.2. Este instrumento aplica-se a todos os visitantes, usuários, pais, mães, tutores ou responsáveis legais ("Responsáveis Legais") que acessem os canais da Vórtice Mídia ou realizem o download, instalação, acesso gratuito ou assinatura opcional do Aplicativo em smartphones, tablets e dispositivos compatíveis.
localStorage): Espaço de memória interna restrito ao próprio aparelho do usuário, isolado pelo sistema operacional (sandbox), cujos registros permanecem exclusivamente no dispositivo físico e não são enviados pela internet.3.1. Em cumprimento ao Art. 14, caput e § 4º, da LGPD, toda a arquitetura do Aplicativo foi estruturada visando ao melhor interesse da criança. A Vórtice Mídia não exige criação de conta, login, senha ou fornecimento de qualquer dado pessoal para que a criança utilize o Quebra-Cabeça, a Pintura Mágica, o Quiz do Vovô Nésio, o Jogo da Memória, o Álbum da Fé ou o Cantinho de Dormir.
4.1. A Vórtice Mídia declara expressamente que o Aplicativo Trono da Promessa Kids NÃO coleta, NÃO capta, NÃO armazena em nuvem e NÃO trata dados pessoais de crianças:
| Categoria de Dado / Permissão | Status no Aplicativo | Justificativa Técnica e Jurídica |
|---|---|---|
| Nome, Data de Nascimento, CPF ou Documento | NÃO COLETADO | O Aplicativo funciona 100% sem cadastro ou perfil nominal. |
| E-mail, Telefone ou Agenda de Contatos | NÃO COLETADO | Não há formulários infantis, chat ou captação de contatos no app. |
| Geolocalização (GPS / Wi-Fi / Rede Celular) | NÃO COLETADO | O Aplicativo não solicita permissão ACCESS_FINE_LOCATION nem ACCESS_COARSE_LOCATION. |
| Câmera, Microfone, Áudio de Voz ou Biometria | NÃO COLETADO | O Aplicativo não solicita permissão CAMERA nem RECORD_AUDIO. |
| Identificador de Publicidade Android (AAID / GAID) | NÃO COLETADO | O Aplicativo não exibe anúncios e não realiza rastreamento entre aplicativos. |
| Progresso nos Jogos e Pinturas da Criança | APENAS LOCAL (NO APARELHO) | Salvo exclusivamente na memória interna do próprio dispositivo (localStorage). |
5.1. Para preservar as figurinhas conquistadas no Álbum da Fé e os desenhos coloridos na Oficina da Pintura Mágica, o estado do jogo é gravado unicamente na memória local do próprio aparelho (window.localStorage) por meio das chaves técnicas trono_unlocked_stickers_v1, trono_house_step_progress_v1, trono_vip_subscriber_v1 e trono_saved_paintings_v1.
5.2. Quando o adulto aprova a exportação de um desenho no Portão Parental, a imagem é gerada localmente no aparelho e entregue ao compartilhamento nativo do sistema operacional Android, sem passar por servidores externos.
6.1. Em cumprimento ao programa Google Play Designed for Families, à norma COPPA e ao ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), qualquer tentativa de acesso a planos de assinatura, restauração de compras, compartilhamento externo ou abertura desta Política apresenta um desafio matemático dinâmico na "Área para Papai e Mamãe", garantindo que decisões financeiras ou externas ocorram exclusivamente sob supervisão adulta.
7.1. O Aplicativo Trono da Promessa Kids é 100% livre de publicidade comercial de terceiros e não utiliza técnicas de design manipulativo (dark patterns), cronômetros de urgência falsa ou mensagens de pressão direcionadas à criança.
8.1. Caso o Responsável Legal opte por assinar o Clube Trono da Promessa, a transação é processada direta e exclusivamente pelo Google Play Billing (https://policies.google.com/privacy). A Vórtice Mídia jamais tem acesso nem armazena dados de cartão de crédito, CVV, chaves PIX ou senhas bancárias.
9.1. Como a Vórtice Mídia não coleta dados pessoais infantis em servidores próprios, não existe venda, cessão ou compartilhamento de bancos de dados com terceiros, anunciantes ou corretores de dados (data brokers).
10.1. Todos os jogos, ilustrações e áudios são executados dentro do ambiente isolado (Application Sandbox) do sistema Android e distribuídos sob assinatura criptográfica verificada, funcionando 100% offline durante a recreação infantil.
11.1. O Responsável Legal pode apagar instantaneamente todo o histórico local de progresso e desenhos a qualquer momento acessando Configurações do Android → Aplicativos → Trono da Promessa Kids → Armazenamento → Limpar Dados, ou desinstalando o Aplicativo.
12.1. São assegurados aos Pais, Responsáveis Legais e titulares de dados, a qualquer momento e gratuitamente, a confirmação da inexistência de tratamento de dados infantis em servidores da Controladora, informações técnicas transparentes e a eliminação imediata de mensagens enviadas ao suporte.
13.1. Todos os canais, marcas (Vórtice Mídia, Rock Incorruptível, Sacronia, Neon Asher, Iago Cordeiro, Patinhas & Canções, Águas de Descanso, Trono da Promessa, Incorruptível, Aliens da Bíblia e Aquário dos Felinos), personagens originais (incluindo Vovô Nésio, Pedrinho, Aninha e Ovelhinha), ilustrações 3D, roteiros, gravações fonográficas e códigos-fonte constituem propriedade intelectual exclusiva da Vórtice Mídia, sendo vedada a reprodução comercial não autorizada.
14.1. Modo Gratuito Permanente: Disponibiliza gratuitamente as 6 primeiras histórias completas no Quebra-Cabeça, Pintura Mágica, Quiz do Vovô e Jogo da Memória, as 4 primeiras Casinhas do Álbum da Fé e as canções do Cantinho de Dormir.
14.2. Modo Assinante VIP: Desbloqueia todas as 20 histórias bíblicas completas nos 4 jogos (80 atividades interativas), todas as 20 Casinhas e Cards do Álbum da Fé e a exportação de desenhos em alta resolução/PDF.
15.1. Planos: Plano Mensal (R$ 14,90/mês) ou Plano Anual com desconto (R$ 89,90/ano). O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelo Responsável Legal no menu Pagamentos e assinaturas → Assinaturas da Google Play Store, sem multa ou fidelidade. Fica assegurado o prazo legal de 7 (sete) dias corridos para exercício do direito de arrependimento e reembolso integral nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
16.1. Após a instalação ou atualização automática (PWA / Android), os recursos educativos do Aplicativo operam 100% offline com máxima segurança e estabilidade.
17.1. Eventuais aprimoramentos normativos ou técnicos serão refletidos neste instrumento, constando sempre a data de atualização no cabeçalho oficial.
suporte@vorticemidia.com